Normas para aviários de galinhas poedeiras na UE

Quantas galinhas cabem no seu galpão? Quanto comedouro é preciso? Um aviário pode ter quatro andares? A resposta depende da norma com que você produz. Aqui reunimos, em um só lugar, o que a União Europeia exige de um aviário de galinhas poedeiras, na produção convencional e na orgânica, cada valor com o artigo de onde sai e o link para o texto oficial.

É também a referência do nosso simulador de aviários: o que você vê em vermelho ou em verde ali sai destas tabelas.

Galinhas poedeiras com seus ninhos e ovos

Para que serve escolher a norma

No simulador, a primeira coisa que se escolhe é a norma. Ela serve para comparar o mesmo aviário frente a duas exigências diferentes: com um clique você vê o que cumpre na convencional e o que teria de mudar para produzir orgânico.

O importante é que não são duas normas paralelas. A orgânica não substitui a convencional: soma-se a ela. Uma granja orgânica tem de cumprir tudo o que a diretiva das poedeiras exige (comedouros, bebedouros, alturas, poleiros) e, além disso, o que o regulamento orgânico torna mais exigente ou acrescenta. Por isso, ao escolher “UE orgânica”, o simulador verifica as duas coisas.

A norma convencional: a Diretiva 1999/74/CE

É a norma que fixa as normas mínimas de proteção das galinhas poedeiras em toda a União. Aplica-se às granjas com 350 galinhas ou mais e distingue três sistemas: gaiolas não melhoradas (proibidas desde 2012), gaiolas melhoradas e sistemas alternativos. Os aviários estão neste último grupo: galpões em que as galinhas se movem livremente entre vários níveis.

Cada país a transpõe para a sua lei (na Espanha, o Real Decreto 3/2002) e pode ser mais exigente que a diretiva, mas nunca menos.

O que exige, em números

O quêExigeOnde diz
DensidadeNo máximo 9 galinhas por m² de área utilizável.art. 4.º, n.º 1, ponto 4
ComedourosComedouros lineares com pelo menos 10 cm por galinha (4 cm se forem circulares).art. 4.º, n.º 1, ponto 1, alínea a)
Bebedouros de pipeta ou taçaCom bebedouros de pipeta ou de taça, pelo menos um por cada 10 galinhas.art. 4.º, n.º 1, ponto 1, alínea b)
Bebedouros ao alcanceCada galinha tem de ter pelo menos dois bebedouros ao seu alcance.art. 4.º, n.º 1, ponto 1, alínea b)
Ninhos individuaisPelo menos um ninho por cada 7 galinhas.art. 4.º, n.º 1, ponto 1, alínea c)
Ninhos coletivosEm ninhos coletivos, pelo menos 1 m² para um máximo de 120 galinhas.art. 4.º, n.º 1, ponto 1, alínea c)
PoleirosPoleiros sem arestas cortantes, com pelo menos 15 cm por galinha.art. 4.º, n.º 1, ponto 1, alínea d)
Distância entre poleirosPelo menos 30 cm de distância horizontal entre poleiros.art. 4.º, n.º 1, ponto 1, alínea d)
Poleiro e paredePelo menos 20 cm entre o poleiro e a parede.art. 4.º, n.º 1, ponto 1, alínea d)
Poleiros e camaOs poleiros não podem estar por cima da cama.art. 4.º, n.º 1, ponto 1, alínea d)
Cama por galinhaPelo menos 250 cm² de cama por galinha.art. 4.º, n.º 1, ponto 1, alínea e)
Cama no pisoA cama tem de ocupar pelo menos um terço da superfície do solo.art. 4.º, n.º 1, ponto 1, alínea e)
NíveisNo máximo 4 níveis sobrepostos.art. 4.º, n.º 1, ponto 3, alínea a), i)
Altura livrePelo menos 45 cm de altura livre entre níveis. O que tiver menos não conta como área utilizável.art. 2.º, n.º 2, alínea d), e art. 4.º, n.º 1, ponto 3, alínea a), ii)
Área utilizávelPara contar como área utilizável, pelo menos 30 cm de largura. Os ninhos não contam.art. 2.º, n.º 2, alínea d)
ExcrementosOs excrementos não podem cair sobre os níveis de baixo.art. 4.º, n.º 1, ponto 3, alínea a), iv)
Altura das portinholasCada portinhola com pelo menos 35 cm de altura. Só se houver saída para o exterior.art. 4.º, n.º 1, ponto 3, alínea b), i)
Largura das portinholasCada portinhola com pelo menos 40 cm de largura. Só se houver saída para o exterior.art. 4.º, n.º 1, ponto 3, alínea b), i)
Portinholas no totalPelo menos 2 m de largura de portinholas por cada 1000 galinhas. Só se houver saída para o exterior.art. 4.º, n.º 1, ponto 3, alínea b), i)
EscuridãoUm período de escuridão suficiente e ininterrupto, que a diretiva indica, a título orientativo, em cerca de um terço do dia.anexo, ponto 3
PenumbraAo baixar a luz, um período de penumbra suficiente para que se instalem sem perturbações nem ferimentos. Não diz quanto tempo.anexo, ponto 3
Fonte: Diretiva 1999/74/CE (versão consolidada de 14.12.2019); consultada em 25/10/2026.

O que exige, mas sem número

Há exigências que a diretiva deixa escritas sem um número exato. Vale a pena conhecê-las, porque uma inspeção também olha para elas:

  • Escuridão: um período de escuridão suficiente e ininterrupto que a diretiva indica, a título orientativo, em cerca de um terço do dia (umas 8 horas). É uma orientação, não um mínimo; por isso o simulador a marca em âmbar e não em vermelho.
  • Penumbra: ao apagar, um período de penumbra longo o bastante para que as galinhas se acomodem sem sobressaltos nem ferimentos. Não diz quantos minutos.
  • Inspeção: todas as galinhas, pelo menos uma vez por dia, e meios para inspecionar todos os níveis diretamente e sem obstáculos.
  • Ruído o mais baixo possível, luz bem distribuída pelo galpão, limpeza e retirada dos excrementos com a frequência necessária.

Tudo isso está no anexo da diretiva.

A norma orgânica: os Regulamentos (UE) 2018/848 e 2020/464

A produção orgânica é regida pelo Regulamento (UE) 2018/848, e seus detalhes técnicos estão no Regulamento de Execução (UE) 2020/464. Como dissemos, somam-se à diretiva das poedeiras: o que eles não mudam continua valendo igual.

O que muda frente à convencional

O quêConvencionalOrgânicaOnde diz
Densidade9 por m²6 por m²Reg. 2020/464, anexo I, parte IV, ponto 3
Poleiros15 cm por galinha18 cm por galinhaReg. 2020/464, anexo I, parte IV, ponto 3
Ninhos coletivos1 m² para cada 120 (cerca de 83 cm²)120 cm² por galinhaReg. 2020/464, anexo I, parte IV, ponto 3
Níveisaté 4até 3, contando o chãoReg. 2020/464, art. 15.º, n.º 4, alínea b)
Excrementosque não caiam sobre os níveis de baixoalém disso, um sistema eficaz de coleta de estercoReg. 2020/464, art. 15.º, n.º 4, alínea c)
Saída para o exterioropcionalobrigatória, pelo menos um terço da vidaReg. 2018/848, anexo II, parte II, ponto 1.9.4.4, alínea d)
Área exteriorsem valor4 m² por galinhaReg. 2020/464, anexo I, parte IV, ponto 3
Portinholas2 m para cada 1000 galinhas4 m para cada 100 m² de área coberta mínimaReg. 2020/464, art. 15.º, n.º 1, alínea d)
Galinhas por compartimentosem limite3000 no máximoReg. 2018/848, anexo II, parte II, ponto 1.9.4.4, alínea n)
Horas de luzsem máximo16 horas no máximo, natural mais artificialReg. 2018/848, anexo II, parte II, ponto 1.9.4.4, alínea l)
Escuridãocerca de 8 horas, orientativo8 horas seguidas sem luz artificial, obrigatórioReg. 2018/848, anexo II, parte II, ponto 1.9.4.4, alínea l)
Fonte: Regulamento (UE) 2018/848 (versão consolidada de 25.3.2025); Regulamento de Execução (UE) 2020/464 (versão consolidada de 25.11.2021); consultada em 25/10/2026.

E mais duas exigências sem número: pelo menos um terço do piso deve ser firme (não ripado nem grade) e coberto com palha, maravalha, areia ou turfa; e a área externa não pode ficar a mais de 150 m da portinhola mais próxima (350 m se houver pelo menos quatro abrigos por hectare).

Um exemplo: o mesmo aviário com as duas normas

Um galpão de 100 × 18 m, com 3 m livres em cada extremo, três filas de aviário de três níveis (2,4 m de largura, com corredores de 2 m) e 30.000 galinhas. É o aviário com que o simulador começa.

  • Na convencional, cumpre. Tem cerca de 3.440 m² de área utilizável (8,7 galinhas por m²), e cabem 30.080 galinhas. Quem limita é o poleiro: com 15 cm por galinha, não cabem mais.
  • Na orgânica, não cumpre, e por várias coisas ao mesmo tempo. Com 6 galinhas por m², nessa área cabem 20.642; tem um nível a mais (quatro contando o chão, e o máximo são três); seriam precisos 12 hectares de área externa, 200 m de portinholas e dividir o galpão em pelo menos 10 compartimentos.

É exatamente o que o simulador mostra de relance: mude a norma e veja o que fica vermelho.

O que o simulador acrescenta: recomendações técnicas

Além da lei, o simulador avisa em âmbar sobre o que cumpre a norma mas convém melhorar. Esses valores não são lei, e por isso nunca aparecem em vermelho. Só usamos fontes oficiais ou universitárias, nunca de fabricantes:

  • Penumbra de 30 a 45 minutos ao apagar, para que as galinhas subam ao aviário sem estresse. (Ministério da Agricultura da Baixa Saxônia, Alemanha.)
  • Pelo menos 1 m de corredor entre o aviário e a parede, rampas incluídas. Na Suíça é obrigatório em obra nova. (Serviço Federal de Segurança Alimentar e Veterinária da Suíça.)
  • Pelo menos 1 m entre filas de aviário, por analogia com o anterior: não encontramos um valor oficial para o corredor entre filas.

Como ler as cores do simulador

  • Vermelho: descumpre a norma escolhida. Sai sempre de um valor legal com o seu artigo.
  • Âmbar: cumpre a norma, mas pode melhorar; ou a norma dá o valor só como orientação.
  • Verde: dentro.
  • Cinza: não se aplica ao seu projeto (por exemplo, as portinholas se não houver saída para o exterior), ou é um nível estreito demais para contar como área, o que a norma não proíbe.

Onde interpretamos

A norma dá valores, mas nem sempre diz como medi-los em um aviário. Onde tivemos de interpretar, o simulador avisa:

  • Comedouros pelos dois lados. A diretiva exige 10 cm por galinha sem dizer se uma calha em que se come pelos dois lados conta duas vezes. O habitual é contar assim, e o simulador faz isso de início; dá para desmarcar e ver o caso estrito.
  • O chão conta como nível se as galinhas puderem usá-lo.
  • As portinholas na orgânica são calculadas sobre a área coberta mínima, a que a densidade exige: o número de galinhas dividido por 6.

O que nenhuma tabela consegue verificar

Um aviário “todo verde” não é um aviário que cumpre: muitas exigências dependem de como se trabalha, não de como se projeta. A inspeção diária, a limpeza, o ruído, um piso que sustente bem as patas, que todas as galinhas cheguem igual ao comedouro ou a vegetação da área externa não se veem em uma planta.

Isto é informação de divulgação. Não substitui o projeto técnico, o veterinário nem a inspeção oficial, e as normas mudam: confira sempre o texto em vigor.

Fontes

Consultadas em 25 de outubro de 2026, em suas versões consolidadas mais recentes:

Rolar para cima