Quantas galinhas cabem no seu galpão? Quanto comedouro é preciso? Um aviário pode ter quatro andares? A resposta depende da norma com que você produz. Aqui reunimos, em um só lugar, o que a União Europeia exige de um aviário de galinhas poedeiras, na produção convencional e na orgânica, cada valor com o artigo de onde sai e o link para o texto oficial.
É também a referência do nosso simulador de aviários: o que você vê em vermelho ou em verde ali sai destas tabelas.

Para que serve escolher a norma
No simulador, a primeira coisa que se escolhe é a norma. Ela serve para comparar o mesmo aviário frente a duas exigências diferentes: com um clique você vê o que cumpre na convencional e o que teria de mudar para produzir orgânico.
O importante é que não são duas normas paralelas. A orgânica não substitui a convencional: soma-se a ela. Uma granja orgânica tem de cumprir tudo o que a diretiva das poedeiras exige (comedouros, bebedouros, alturas, poleiros) e, além disso, o que o regulamento orgânico torna mais exigente ou acrescenta. Por isso, ao escolher “UE orgânica”, o simulador verifica as duas coisas.
A norma convencional: a Diretiva 1999/74/CE
É a norma que fixa as normas mínimas de proteção das galinhas poedeiras em toda a União. Aplica-se às granjas com 350 galinhas ou mais e distingue três sistemas: gaiolas não melhoradas (proibidas desde 2012), gaiolas melhoradas e sistemas alternativos. Os aviários estão neste último grupo: galpões em que as galinhas se movem livremente entre vários níveis.
Cada país a transpõe para a sua lei (na Espanha, o Real Decreto 3/2002) e pode ser mais exigente que a diretiva, mas nunca menos.
O que exige, em números
| O quê | Exige | Onde diz |
|---|---|---|
| Densidade | No máximo 9 galinhas por m² de área utilizável. | art. 4.º, n.º 1, ponto 4 |
| Comedouros | Comedouros lineares com pelo menos 10 cm por galinha (4 cm se forem circulares). | art. 4.º, n.º 1, ponto 1, alínea a) |
| Bebedouros de pipeta ou taça | Com bebedouros de pipeta ou de taça, pelo menos um por cada 10 galinhas. | art. 4.º, n.º 1, ponto 1, alínea b) |
| Bebedouros ao alcance | Cada galinha tem de ter pelo menos dois bebedouros ao seu alcance. | art. 4.º, n.º 1, ponto 1, alínea b) |
| Ninhos individuais | Pelo menos um ninho por cada 7 galinhas. | art. 4.º, n.º 1, ponto 1, alínea c) |
| Ninhos coletivos | Em ninhos coletivos, pelo menos 1 m² para um máximo de 120 galinhas. | art. 4.º, n.º 1, ponto 1, alínea c) |
| Poleiros | Poleiros sem arestas cortantes, com pelo menos 15 cm por galinha. | art. 4.º, n.º 1, ponto 1, alínea d) |
| Distância entre poleiros | Pelo menos 30 cm de distância horizontal entre poleiros. | art. 4.º, n.º 1, ponto 1, alínea d) |
| Poleiro e parede | Pelo menos 20 cm entre o poleiro e a parede. | art. 4.º, n.º 1, ponto 1, alínea d) |
| Poleiros e cama | Os poleiros não podem estar por cima da cama. | art. 4.º, n.º 1, ponto 1, alínea d) |
| Cama por galinha | Pelo menos 250 cm² de cama por galinha. | art. 4.º, n.º 1, ponto 1, alínea e) |
| Cama no piso | A cama tem de ocupar pelo menos um terço da superfície do solo. | art. 4.º, n.º 1, ponto 1, alínea e) |
| Níveis | No máximo 4 níveis sobrepostos. | art. 4.º, n.º 1, ponto 3, alínea a), i) |
| Altura livre | Pelo menos 45 cm de altura livre entre níveis. O que tiver menos não conta como área utilizável. | art. 2.º, n.º 2, alínea d), e art. 4.º, n.º 1, ponto 3, alínea a), ii) |
| Área utilizável | Para contar como área utilizável, pelo menos 30 cm de largura. Os ninhos não contam. | art. 2.º, n.º 2, alínea d) |
| Excrementos | Os excrementos não podem cair sobre os níveis de baixo. | art. 4.º, n.º 1, ponto 3, alínea a), iv) |
| Altura das portinholas | Cada portinhola com pelo menos 35 cm de altura. Só se houver saída para o exterior. | art. 4.º, n.º 1, ponto 3, alínea b), i) |
| Largura das portinholas | Cada portinhola com pelo menos 40 cm de largura. Só se houver saída para o exterior. | art. 4.º, n.º 1, ponto 3, alínea b), i) |
| Portinholas no total | Pelo menos 2 m de largura de portinholas por cada 1000 galinhas. Só se houver saída para o exterior. | art. 4.º, n.º 1, ponto 3, alínea b), i) |
| Escuridão | Um período de escuridão suficiente e ininterrupto, que a diretiva indica, a título orientativo, em cerca de um terço do dia. | anexo, ponto 3 |
| Penumbra | Ao baixar a luz, um período de penumbra suficiente para que se instalem sem perturbações nem ferimentos. Não diz quanto tempo. | anexo, ponto 3 |
O que exige, mas sem número
Há exigências que a diretiva deixa escritas sem um número exato. Vale a pena conhecê-las, porque uma inspeção também olha para elas:
- Escuridão: um período de escuridão suficiente e ininterrupto que a diretiva indica, a título orientativo, em cerca de um terço do dia (umas 8 horas). É uma orientação, não um mínimo; por isso o simulador a marca em âmbar e não em vermelho.
- Penumbra: ao apagar, um período de penumbra longo o bastante para que as galinhas se acomodem sem sobressaltos nem ferimentos. Não diz quantos minutos.
- Inspeção: todas as galinhas, pelo menos uma vez por dia, e meios para inspecionar todos os níveis diretamente e sem obstáculos.
- Ruído o mais baixo possível, luz bem distribuída pelo galpão, limpeza e retirada dos excrementos com a frequência necessária.
Tudo isso está no anexo da diretiva.
A norma orgânica: os Regulamentos (UE) 2018/848 e 2020/464
A produção orgânica é regida pelo Regulamento (UE) 2018/848, e seus detalhes técnicos estão no Regulamento de Execução (UE) 2020/464. Como dissemos, somam-se à diretiva das poedeiras: o que eles não mudam continua valendo igual.
O que muda frente à convencional
| O quê | Convencional | Orgânica | Onde diz |
|---|---|---|---|
| Densidade | 9 por m² | 6 por m² | Reg. 2020/464, anexo I, parte IV, ponto 3 |
| Poleiros | 15 cm por galinha | 18 cm por galinha | Reg. 2020/464, anexo I, parte IV, ponto 3 |
| Ninhos coletivos | 1 m² para cada 120 (cerca de 83 cm²) | 120 cm² por galinha | Reg. 2020/464, anexo I, parte IV, ponto 3 |
| Níveis | até 4 | até 3, contando o chão | Reg. 2020/464, art. 15.º, n.º 4, alínea b) |
| Excrementos | que não caiam sobre os níveis de baixo | além disso, um sistema eficaz de coleta de esterco | Reg. 2020/464, art. 15.º, n.º 4, alínea c) |
| Saída para o exterior | opcional | obrigatória, pelo menos um terço da vida | Reg. 2018/848, anexo II, parte II, ponto 1.9.4.4, alínea d) |
| Área exterior | sem valor | 4 m² por galinha | Reg. 2020/464, anexo I, parte IV, ponto 3 |
| Portinholas | 2 m para cada 1000 galinhas | 4 m para cada 100 m² de área coberta mínima | Reg. 2020/464, art. 15.º, n.º 1, alínea d) |
| Galinhas por compartimento | sem limite | 3000 no máximo | Reg. 2018/848, anexo II, parte II, ponto 1.9.4.4, alínea n) |
| Horas de luz | sem máximo | 16 horas no máximo, natural mais artificial | Reg. 2018/848, anexo II, parte II, ponto 1.9.4.4, alínea l) |
| Escuridão | cerca de 8 horas, orientativo | 8 horas seguidas sem luz artificial, obrigatório | Reg. 2018/848, anexo II, parte II, ponto 1.9.4.4, alínea l) |
E mais duas exigências sem número: pelo menos um terço do piso deve ser firme (não ripado nem grade) e coberto com palha, maravalha, areia ou turfa; e a área externa não pode ficar a mais de 150 m da portinhola mais próxima (350 m se houver pelo menos quatro abrigos por hectare).
Um exemplo: o mesmo aviário com as duas normas
Um galpão de 100 × 18 m, com 3 m livres em cada extremo, três filas de aviário de três níveis (2,4 m de largura, com corredores de 2 m) e 30.000 galinhas. É o aviário com que o simulador começa.
- Na convencional, cumpre. Tem cerca de 3.440 m² de área utilizável (8,7 galinhas por m²), e cabem 30.080 galinhas. Quem limita é o poleiro: com 15 cm por galinha, não cabem mais.
- Na orgânica, não cumpre, e por várias coisas ao mesmo tempo. Com 6 galinhas por m², nessa área cabem 20.642; tem um nível a mais (quatro contando o chão, e o máximo são três); seriam precisos 12 hectares de área externa, 200 m de portinholas e dividir o galpão em pelo menos 10 compartimentos.
É exatamente o que o simulador mostra de relance: mude a norma e veja o que fica vermelho.
O que o simulador acrescenta: recomendações técnicas
Além da lei, o simulador avisa em âmbar sobre o que cumpre a norma mas convém melhorar. Esses valores não são lei, e por isso nunca aparecem em vermelho. Só usamos fontes oficiais ou universitárias, nunca de fabricantes:
- Penumbra de 30 a 45 minutos ao apagar, para que as galinhas subam ao aviário sem estresse. (Ministério da Agricultura da Baixa Saxônia, Alemanha.)
- Pelo menos 1 m de corredor entre o aviário e a parede, rampas incluídas. Na Suíça é obrigatório em obra nova. (Serviço Federal de Segurança Alimentar e Veterinária da Suíça.)
- Pelo menos 1 m entre filas de aviário, por analogia com o anterior: não encontramos um valor oficial para o corredor entre filas.
Como ler as cores do simulador
- Vermelho: descumpre a norma escolhida. Sai sempre de um valor legal com o seu artigo.
- Âmbar: cumpre a norma, mas pode melhorar; ou a norma dá o valor só como orientação.
- Verde: dentro.
- Cinza: não se aplica ao seu projeto (por exemplo, as portinholas se não houver saída para o exterior), ou é um nível estreito demais para contar como área, o que a norma não proíbe.
Onde interpretamos
A norma dá valores, mas nem sempre diz como medi-los em um aviário. Onde tivemos de interpretar, o simulador avisa:
- Comedouros pelos dois lados. A diretiva exige 10 cm por galinha sem dizer se uma calha em que se come pelos dois lados conta duas vezes. O habitual é contar assim, e o simulador faz isso de início; dá para desmarcar e ver o caso estrito.
- O chão conta como nível se as galinhas puderem usá-lo.
- As portinholas na orgânica são calculadas sobre a área coberta mínima, a que a densidade exige: o número de galinhas dividido por 6.
O que nenhuma tabela consegue verificar
Um aviário “todo verde” não é um aviário que cumpre: muitas exigências dependem de como se trabalha, não de como se projeta. A inspeção diária, a limpeza, o ruído, um piso que sustente bem as patas, que todas as galinhas cheguem igual ao comedouro ou a vegetação da área externa não se veem em uma planta.
Isto é informação de divulgação. Não substitui o projeto técnico, o veterinário nem a inspeção oficial, e as normas mudam: confira sempre o texto em vigor.
Fontes
Consultadas em 25 de outubro de 2026, em suas versões consolidadas mais recentes:
- Diretiva 1999/74/CE do Conselho, que estabelece as normas mínimas relativas à proteção das galinhas poedeiras (versão de 14.12.2019).
- Regulamento (UE) 2018/848, relativo à produção orgânica (versão de 25.3.2025).
- Regulamento de Execução (UE) 2020/464 (versão de 25.11.2021).
- Ministério da Agricultura da Baixa Saxônia, recomendações contra a bicagem e o canibalismo em frangas e poedeiras (em alemão).
- Serviço Federal de Segurança Alimentar e Veterinária da Suíça, condições de autorização de aviários (em alemão).
